INSTITUIÇÕES CIVIS NO DIREITO DO TRABALHO

Inicialmente escrito à luz do Código de 1916, esta obra foi reescrita quando do advento do novo Código Civil, de 2  2, cuja vigência teve início em 11 de janeiro de 2  3. O advento da Emenda Constitucional nº 45, de 31 de dezembro de 2  4, e o aumento da competência da Justiça do Trabalho para o exame dos conflitos oriundos das relações de trabalho, incluindo as indenizações por danos morais e matérias delas decorrentes, abrangentes do trabalho, agora impõem nova atualização.