MANUAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

A obra busca proporcionar a realização de procedimento e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independentemente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à Legislação Trabalhista, principalmente nos atributos: documentos, estabilidade, atestado de saúde ocupacional demissional, prazos de quitação, locais de homologação, entre outros. A obra, nesta edição, inova com a apresentação resumida da Teoria Geral do Direito do Trabalho com os seguintes destaques: Conceito, Autonomia, Divisão, Fontes, Hierarquia, Flexibilização, Desemprego e verbas rescisórias do trabalhador avulso. A obra foi devidamente atualizada pela a LC  n. 150/2015 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e pela Resolução n. 780/2015 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS.