Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI

Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI ? 2ª edição revisada, ampliada e atualizada ? oferece um panorama crítico e aprofundado dos oito anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), reunindo reflexões de ministros do TST, magistrados trabalhistas, membros do MPT, advogados, assessores e pesquisadores de reconhecida atuação acadêmica e institucional. A obra realiza um balanço das transformações do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho ao longo desse período, abordando temas centrais, como: novas formas de contratualidade, negociação coletiva, responsabilidade civil trabalhista, litigiosidade pós-reforma e os impactos das decisões constitucionais proferidas pelo STF sobre a reforma trabalhista. Destacam-se, ainda, análises sobre precedentes qualificados, o novo agravo interno em recurso de revista e a rescindibilidade da coisa julgada por violação de precedentes, evidenciando os desafios técnicos decorrentes da consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. Mais do que uma atualização normativa, o livro propõe uma leitura madura e crítica das mudanças estruturais, institucionais e hermenêuticas, constituindo referência indispensável para a compreensão das novas matrizes do trabalho contemporâneo.