Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho

As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho ? TST ? em temas de grande relevância. Em razão do resultado da revisão ampla da jurisprudência do TST, ela foi consolidada em um único compêndio e com índice unificado, buscando facilitar assim a pesquisa do leitor a respeito de um determinado assunto, possibilitando, ainda, a imediata identificação e visualização de todas as matérias vinculadas ao verbete, seja por meio de Súmula, Orientação Jurisprudencial ou Precedente Normativo. A partir da 12.ª edição, a obra passou a contar também com os verbetes de Súmulas do STF e do STJ em matéria trabalhista. Tal inclusão se fez necessária em razão da ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, por força da Emenda Constitucional 45/2004, que abarcou questões anteriormente pacificadas pela Justiça Comum, e que acabam por servir de norte para as decisões a serem tomadas pelos Magistrados Trabalhistas. Indicado para profissionais, em razão do acesso rápido às informações sistematizadas, e estudantes que poderão utilizar este livro em provas e concursos cuja consulta seja permitida.