Concessão de Rodovias

O livro Concessão de Rodovias traz, de forma sistematizada, as grandes questões envolvendo o universo das concessões, em especial, as concessões rodoviárias no Brasil. Para isso estuda minuciosamente os seguintes capítulos: A concessão de rodovias: histórico, natureza jurídica e formas de delegação; O regime jurídico da remuneração do concessionário de rodovia; O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias; Programa de parcerias de investimento (PPI) e; Das novas espécies de prorrogações e a relicitação. Esse é um setor que sofreu diversas transformações nas últimas décadas, e que ainda hoje tem atraído a atenção do legislador, das autoridades governamentais, de estudiosos e de importantes atores do mercado em âmbito nacional e internacional. Para qualquer um deles que desejar compreender os desafios, assim como as questões jurídicas e as recentíssimas alterações legislativas e institucionais implementadas no País, a leitura deste livro é mandatória. O livro está de acordo com as Leis 13.334/2016 e 13.448/2017.