Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos na Constituição do Crédito Tributário e na Execução Fiscal

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização.

Diferencial ? A abordagem da temática é feita com base no constructivismo lógico-semântico.

Destaque ? É análise integral do fenômeno da responsabilização tributária de grupos econômicos, o que abrange a responsabilidade tributária por ocasião da constituição do crédito tributário e a responsabilidade patrimonial tributário por ocasião da cobrança judicial do crédito tributário via execução fiscal.
Estrutura - Divide-se em: Introdução ? Cap. 1 Premissas teoréticas ? Capítulo 2 ? Responsabilidade tributária ? 3. Grupos econômicos no direito positivo brasileiro ? 4. Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário ? Responsabilização patrimonial tributária de grupos econômicos na execução fiscal - Conclusão ? Referências.