Impostos em Espécie: Perspectiva Sistemática

Conheça! A obra Impostos em Espécie: Perspectiva Sistemática oferece uma análise aprofundada da tributação à luz da Constituição Federal, examinando os impostos sob uma abordagem sistemática que considera os princípios constitucionais, os parâmetros legais e a jurisprudência consolidada. Vinculado ao projeto de pesquisa Eficácia do Direito Constitucional nos Tributos em Espécie, o livro propõe uma reflexão crítica sobre a atuação do Estado na arrecadação, destacando a necessidade de alinhamento entre o sistema tributário e a efetivação dos direitos sociais.
Principais Destaques: O trabalho se torna especialmente relevante no atual cenário de Reforma Tributária, marcada pela promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e pela edição da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a transição para um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. Ainda que essas normas abranjam diversos tributos, esta atualização se dedica exclusivamente à análise da espécie impostos, com destaque para os novos contornos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo.
Sob a coordenação da Profa. Dra. Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa e organização conjunta com o Prof. Dr. Claudio de Abreu, a obra reúne a contribuição de renomados juristas ? autores da edição original e novos colaboradores ? que, por meio de reflexões críticas e análises técnicas, ampliam a compreensão sobre os impostos em espécie e seus impactos na relação entre Estado e sociedade. A proposta é fornecer subsídios tanto para a comunidade acadêmica quanto para os operadores do direito que lidam com os desafios concretos da tributação.
Publicada pela Editora Noeses, esta segunda compilação reafirma o compromisso com a qualidade editorial e o rigor científico, oferecendo ao leitor uma ferramenta valiosa para compreender a complexidade e a importância da tributação no Brasil contemporâneo.