Estudos Sobre a Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários

Conheça! - A obra Estudos sobre a Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários reúne a produção acadêmica do Grupo de Pesquisa ? Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a liderança do professor Dr. Robson Maia Lins.
Fruto de intensa investigação doutrinária e diálogo interdisciplinar, o livro analisa aspectos cruciais da reforma tributária brasileira à luz dos direitos fundamentais tributários, conjugando rigor técnico com reflexões voltadas à efetividade constitucional e ao aprimoramento do sistema fiscal.

Destaque - A coletânea apresenta estudos inéditos que discutem desde questões de imunidade recíproca, imposto seletivo e competência judiciária do IVA dual, até temas contemporâneos como split payment, não cumulatividade e neutralidade tributária, oferecendo subsídios para juristas, acadêmicos e formuladores de políticas públicas.