Tributação dos Criptoativos: Noções Básicas, Classificação pelo Direito e seus Refrexos no IRPF

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor.

Diferencial ? Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito específicos e de forma rebuscada.

Destaque ? Explicação de um tema relativamente complexo por meio de uma linguagem prática e acessível.

Estrutura - Divide-se 3 partes, as quais integram: Parte 1 ? Fenomenologia das transações envolvendo criptoativos ? Introdução ? Cap. 1. Evolução tecnológica e surgimento do bitcoin ? Cap. 2. Pretensão do bitcoin de tornar-se moeda ? Cap. 3. Criação dos novos tokens ? Cap. 4 Principais tipos de Tokens ? Cap. 5 Fenômenos correlatos ? Parte 2 ? Análise da natureza jurídica dos criptoativos ? Cap. 1. Naturezas jurídicas a serem testadas ? Cap. 2. Tratamento conferido por órgãos internacionais ? Cap. 3 Natureza jurídica e classificações adotadas em normas brasileiras ? Cap. 4. Classificação da natureza jurídica por tipo de token ? Parte 3 -
Tributação das operações realizadas por pessoas físicas com criptoativos ? Cap. 1 Conceitos basilares à análise tributária das operações ? Cap. 2. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital na alienação de criptoativos ? Cap. 3. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos e pagamentos realizados com criptoativos ? Cap. 4. Principais obrigações acessórias quanto ao IRPF ? Conclusão ? Referências.