Tributação e Direito Público

Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.
Temas tratados nessa obra:
- Administração Tributária
- Constitucionalismo Tributário
- Contencioso Tributário
- Fazenda Nacional
- Finanças Públicas
- Política Fiscal
- Segurança Jurídica
- Sistema Tributário