Competência Tributária

Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ?norma de competência tributária?, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET.

O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.

?A contribuição de Tácio ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas? (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho).

Divide-se em três blocos: primeira parte ?a estrutura?, com cinco capítulos; segunda parte ?o sentido?, com quatro capítulos e terceira parte ?a função?, com três capítulos.