Curso de Direito Tributário Internacional

O que é o Direito Tributário Internacional? O Direito Tributário Internacional é o ramo jurídico que disciplina a tributação de rendas com elementos estrangeiros, especialmente por meio de acordos destinados a evitar a dupla tributação e harmonizar a atuação dos Estados.
A obra Curso de Direito Tributário Internacional consolida-se como uma referência ao reunir, de forma sistemática e acessível, os fundamentos e os temas mais avançados da tributação internacional. Com sólida base acadêmica e profunda experiência prática, o autor apresenta desde conceitos estruturantes, como soberania, territorialidade e dupla tributação, até discussões sofisticadas, como interpretação de tratados, conflitos de qualificação e mecanismos de solução de controvérsias, proporcionando ao leitor uma compreensão completa e integrada da matéria.
Nesta nova edição, o livro se destaca por seu conteúdo atualizado e alinhado às transformações recentes do cenário tributário global e nacional. Entre os diferenciais, estão a análise da Convenção Multilateral da OCDE, o exame das alterações legislativas introduzidas pela Lei nº 15.270/2025 e o aprofundamento da estrutura dos acordos de bitributação, além da inclusão de casos internacionais que aproximam a teoria da prática. Essa abordagem atual e aplicada torna a obra especialmente útil para quem busca interpretar e aplicar normas em contextos reais e dinâmicos.
Voltado a estudantes, advogados, magistrados, auditores e profissionais que atuam com tributação, o livro alia rigor teórico, exposição clara e sistemática e orientação prática, combinação rara no mercado editorial jurídico. Ao oferecer uma visão crítica, comparada e aprofundada dos principais temas da área, o Curso de Direito Tributário Internacional não apenas informa, mas capacita o leitor a enfrentar os desafios contemporâneos da tributação global com segurança, tornando-se um investimento indispensável para quem deseja se destacar nesse campo em constante evolução.