Direito Tributário Objetivo e Descomplicado

O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de instituí-los e suas limitações, e as fontes de normatização. Abordamos as etapas do nascimento do tributo, desde a prática de seu fato gerador, fazendo surgir a obrigação tributária, até a constituição do crédito tributário. Estudamos as causas de suspensão, extinção e exclusão desse crédito, bem como suas garantias. Por fim, mas não menos importante, tratamos da administração pública, em especial seu modus operandi fiscalizatório e de inclusão do débito em dívida ativa. O Direito Tributário Brasileiro é dinâmico e, por isso, a presente obra está atualizada de acordo com as mais importantes legislações sobre os respectivos temas aqui abordados, e com as mais recentes e importantes súmulas e jurisprudências de nossos tribunais superiores. Esta obra é direcionada a todos os operadores do Direito, ou, até mesmo, quem não o seja, mas precisa compreender um pouco mais sobre o assunto. Assim é que um empresário ou seu contador, que precisa se aprofundar em determinado tema, pode valer-se dos ensinamentos aqui expostos. Também fazem parte do público-alvo deste livro os estudantes de concursos públicos que, como sabemos, precisam otimizar seu tempo de estudo e necessitam de ensinamentos de rápida absorção e compreensão. Não nos esquecemos também dos alunos de graduação dos diversos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Administração espalhados pelo País, os quais precisam compreender como funciona o raciocínio tributário e sua aplicação teórica e prática.