Processo Tributário: Tutela Provisória, Sobrestamento e Precedentes Vinculantes

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes.

Diferencial ? Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores.

Destaque ? O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário.

Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal.

Estrutura - Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição ? 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral ? 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa ? 4. Conclusões e Referências.