Teoria das Contribuições Interventivas: do Controle Formal ao Controle Substancial

Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária ?contribuições interventivas?.

Diferencial ? O autor não se limita a apenas de definir o que venham a ser as contribuições interventivas e citar exemplos. De forma didática, as relaciona com o Estado Democrático de direito e como os direitos sociais que não podem deixar de ser observados. A linguagem é direta, bastante acurada, não deixando de dar relevo à Constituição Federal, sob a ótica de Constituição Econômica.

Destaque ? O autor, munido de fundamentos históricos e jurídicos chega a várias conclusões, onde uma das mais importantes é a de que as contribuições interventivas são ?tributos cobrados para atingir resultados concretos perceptíveis fora do âmbito jurídico?.

Estrutura ? A obra está dividida em: Introdução ? Cap. 1 ? Fundamentos do controle de validade das contribuições interventivas ? Cap. 2 ? Crítica ao estado atual do controle de validade das contribuições interventivas ? Cap. 3 ? Contribuições interventivas e a validade da intervenção no domínio econômico ? Cap. 4 ? Controle substancial de validade das contribuições interventivas ? Conclusões ? Teses ? Referências