Tributação e Meio Ambiente

A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. O livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando -se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.