VADE MECUM JUSPODIUM TRADICIONAL 2026 1° SEMESTRE

Foram muitas como, por exemplo,, a Constituição Federal conforme as as Emendas Constitucionais 136 e 136, 137 e 138, a publicação do Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2026), as alterações no Código Penal (modificado pela Leis 15.229, 15.245 e 15.280 de 2025 e pela LC 225 de 2026), no Código de Processo Penal (alterado pelas Leis 15.272 e 15.280 de 2025), na CLT (modificada pela Lei 15.222 de 2025), na Lei de Benefícios da Previdência Social (atualizada pela Lei 15.327 de 2026, na CLT (Lei 15.222) e tantas outras!

Atualizado até 09.01.2026

O Vade Mecum Tradicional JusPodivm é do seu jeito!