VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL

O livro Vade Mecum Compacto de Direito Rideel destaca: CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019; CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018; CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018; CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018; ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019; Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018; Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.769/2018; Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018; Lei do Processo Eletrônico: atualizada pela Lei nº 13.793/2019; Lei do Protesto de Títulos: atualizada até a Lei nº 13.775/2018; Lei do Condomínio: atualizada até a Lei nº 13.786/2018; Dec. nº 9.489/2018 (Regulamento da Lei do SUSP); Dec. nº 9.492/2018 (Regulamento da Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público); Dec. nº 9.508/2018 (Regulamenta a participação de pessoas com deficiência nos concursos públicos da Administração Federal); Dec. nº 9.579/2018 (Dispõe sobre a temática do lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz); Dec. nº 9.586/2018 (Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica); Lei nº 13.709/2018 (LGPDP ? Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais); Lei nº 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural); Novas Súmulas do STJ e; Novas Súmulas da TNU dos JEFs.