Seguros Ambientais

O tema abordado neste livro, no Brasil, salvo raríssimas exceções, não é enfrentado pelo prisma jurídico e, quando isso é realizado, a tônica está nos elementos contratuais do seguro. Por conseguinte, há inovação no trato do tema na medida em que inexistam, no país, estudos voltados à análise e crítica dos seguros ambientais pela perspectiva da legislação ou em termos propositivos de definição desses seguros pela lei. Tampouco encontram-se esforços prévios de proposição de um sistema estruturado na forma de uma política de reparação de danos ambientais, como desenvolvido no presente trabalho.

Pery Saraiva Neto é Doutor em Direito pela PUCRS, com estágio doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Ambiental pela FUNJAB/UFSC. Professor convidado de pós-graduação na UFRGS, UFSC, PUCRS, CESUSC, UNISINOS, POSITIVO, UNOESC, ESA/OAB  e  UNIVALI. Advogado, consultor e parecerista. Sócio fundador do escritório PERY SARAIVA NETO ADVOGADOS. Membro da Associação Internacional do Direito do Seguro/AIDA-Brasil, onde foi Direitor (2015/2018) e desde 2012 é Presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco/UFSC. Diretor do Instituto o Direito por Um Planeta Verde (IDPV). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).