Dolo Cognição e Risco: Avanços Teóricos

O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo (ação ou omissão). Há plena correspondência com a previsão legal do artigo 18, I, do CP, pois o dolo pode ser entendido como querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo, partindo-se da ideia de que dolo é conhecimento, com o domínio do agente sobre a conduta que gera um risco qualificado com alta probabilidade de ocorrência do resultado.
O autor MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.