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Boa-Fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro, A

856052025

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Descrição Geral

"Na abertura de capítulos de sua conhecida obra sobre a boa-fé no direito privado, Judith Martins-Costa lembra passagem das Crônicas de Machado de Assis, segundo a qual "enquanto a segurança precisar de uma fechadura, e a boa-fé precisar de um tabelião, os homens lutarão de reino em reino, como de pessoa a pessoa". A atualidade da assertiva machadiana impressiona: luta-se hoje, de pessoa a pessoa, dentre outros fatores, pelo desatendimento da boa-fé. Assim sendo, o resgate deste valor representa tarefa essencial, notadamente para a ciência do direito. As reflexões empreendidas por Mariana Pretel contribuem exatamente para o desenvolvimento do tema e a delimitação de seus contornos jurídicos. Naquilo que um dia deveria ser uma monografia de conclusão de curso, mas, que, na realidade, ultrapassou, em muito, referida finalidade, a Autora, com cuidado e dedicação dignos de registro, discute a boa-fé sob a ótica subjetiva e objetiva, relacionando o assunto com questões processuais. Desse modo, seja da perspectiva científica, seja da ótica prática, é altamente recomendável a leitura deste ensaio".
Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro
"Em sua obra, a autora postula acerca da boa-fé objetiva, denotando a preocupação fundamental de caracterizá-la como um princípio constitucional, norteador de todo o ordenamento jurídico. Comprova a necessidade da lealdade em qualquer relação jurídica, inclusive no processo civil, tão desprestigiado e criticado nos dias atuais. Realiza extensos estudos no âmbito histórico e comparativo, elucida os conceitos, a faceta de cláusula geral e a litigância de má-fé, para ao final, proceder a uma detalhada e convidativa correlação com o processo. Desconheço a existência de trabalho similar tão aprofundado na literatura pátria".
Eduardo Gesse

Ficha técnica
Código856052025
código de barras9788560520251
CategoriaProcesso Civil
MarcaNuria Fabris Editora
Características
  • Autor: Mariana Pretel e Pretel
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 207
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2009
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