Minha sacola
Sacola Vazia

Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (RPPS/SP), A

854424776
Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020

Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral

Esta obra tem por objetivo apresentar a nova previdência dos servidores públicos efetivos do Estado de São Paulo, após o advento da Emenda Constitucional 103/2019, que ampliou sobremaneira a autonomia dos estados e municípios para disciplinar as regras de aposentadorias e pensões por morte no âmbito do seu RPPS, trazendo ainda regras nacionais de observância obrigatória.
O Estado de São Paulo promoveu a sua reforma com a publicação da Emenda à Constituição Estadual 49/2020, assim como pela alteração infraconstitucional aprovada pela Lei Complementar Estadual 1.354/2020.
Dessa forma, a obra irá abordar as novas regras de aposentadoria dos servidores do Estado de São Paulo, tanto as regras comuns como as regras especiais de professores do ensino básico, policiais civis e penais, servidores expostos a agentes nocivos e com deficiência, além das aposentadorias involuntárias por incapacidade permanente e compulsória por idade.
Outrossim, as novas regras de pensão por morte também serão detidamente estudadas, inclusive temas infraconstitucionais como o rol de dependentes, procedimento, regras de cessação e acumulação de benefícios.
Ademais, em especial para fins de aferição de direito adquirido, também tratamos das regras anteriores a respeito das aposentadorias e pensões por morte, principalmente as antigas regras permanentes de aposentação e regras de transição das Emendas 41/2003 e 47/2005.
Por sua vez, para quem também busca um curso do RPPS do Estado de São Paulo em videoaulas, recomenda-se o curso com 10 horas/aula gravado pelo Prof. Frederico Amado no www.especcialjus.com.br.
Inclusive, parte da obra é baseada no citado curso em videoaulas, contando com a transcrição em texto do nosso colaborador, Edney Borges, que tanto ajudou no projeto.Espero que apreciem o nosso trabalho. Bons estudos!

Ficha técnica
Código854424776
código de barras9788544247761
CategoriaPrevidência Social
MarcaJuspodivm
Informação adicionalReforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020
Características
  • Autor: Frederico Amado
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 272
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Sumário

Produtos visitados