Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional

Nesta nova edição, dedicamos atenção às repercussões da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais e registramos os rumos da jurisprudência a respeito nos tribunais superiores.

No capítulo 8 ampliamos a abordagem a respeito da avaliação do dano estético e os métodos principais de sua avaliação (Tabela de Thierry e Nicourt, bem como a Tabela de Robert Barrot).

Inserimos um capítulo novo (cap. 15) para tratar dos acidentes e das doenças ocupacionais ocorridos nas situações de teletrabalho e deslocamos o antigo capítulo 15 para o capítulo 17, de modo a dar maior estrutura lógica e sequencial ao conteúdo do livro.

No capítulo 16, que trata das indenizações decorrentes da Covid-19, atualizamos as considerações sobre as consequências jurídicas do enquadramento ocupacional da doença, ampliamos as abordagens a respeito do nexo causal, das possíveis sequelas de longo prazo e da prova pericial, com transcrição de diversas ementas de julgados recentes sobre a pandemia. Atualizamos também o tópico 16.7.7 a respeito da compensação financeira instituída pela Lei n. 14.128/2021, enfatizando a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 6970.

Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos e apontar as tendências atuais da jurisprudência, especialmente dos tribunais trabalhistas, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada.

Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para melhor retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.