Súmula, Jurisprudência e Precedente

Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros. A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões. Esta 5ª edição, não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso ?feedback? dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).

Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação “lato” e “stricto sensu” (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.

Zulmar Duarte de Oliveira Júnior é Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da UNISUL e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).