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Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
859590101
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Por ocasião da presente reedição, já transcorridos quase dez anos da edição anterior (que teve várias tiragens), mais uma vez se percebe o quanto a temática da dignidade da pessoa humana, mas especialmente a sua articulação com os direitos humanos e os direitos fundamentais, segue atual e controversa, seja no Brasil, seja em outras ordens jurídicas, não só, mas em especial em face dos avanços tecnológicos (destaque para a assim chamada transformação digital), dos problemas e desafios urgentes e gigantescos vinculados às mudanças climáticas e do incremento assustador dos níveis de polarização política e social e dos índices de intolerância e novas ondas de fundamentalismos, autoritarismos e belicismos. Além disso, há mesmo quem, na esteira do que alguns têm designado, entre outras figuras, de um novo humanismo ou mesmo de um pós-humanismo, tenha e esteja propondo uma releitura substancial da noção de dignidade (da pessoa) humana e até mesmo o seu abandono.
INGO WOLFGANG SARLET é Doutor em direito pela Universidade de Munique. Estudos em nível pós-doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD) Georgetown e Instituto Max-Plank de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto, no qual também atua como representante brasileiro e correspondente científico desde o ano 2000. Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Professor Titular da Escola de Direito e nos programas de pós-graduação em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS.
Ficha técnica
| Código | 859590101 |
| código de barras | 9788595901018 |
| Categoria | Direitos Fundamentais |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
- Edição: 11
- Número de Páginas: 214
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024
Sumário
1. Considerações preliminares
2. Conteúdo e significado da noção de dignidade (da pessoa) humana
2.1. Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental
2.2. A noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional: tentativas
de aproximação e concretização
3. Dignidade da pessoa humana como norma (valor, princípio e regra) fundamental
na ordem jurídico-constitucional brasileira
3.1. Notas preliminares sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito
do direito constitucional
3.2. Dignidade da pessoa humana como valor superior e norma jurídica (princípio e
regra)
4. A dignidade da pessoa humana como limite e tarefa do Estado e da Comunidade
5. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
5.1. Considerações preliminares: a natureza da relação entre a dignidade da pessoa
humana e os direitos fundamentais
5.2. A função “hermenêutica” do princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito
da interpretação das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais
5.3. O princípio da dignidade da pessoa humana e a abertura do catálogo constitucional
de direitos fundamentais
5.4. A dignidade da pessoa humana e o problema da titularidade dos direitos
fundamentais
5.5. A articulação da dignidade da pessoa humana com algumas categorias de direitos fundamentais em espécie
5.5.1. Considerações preliminares
5.5.2. Dignidade, autonomia e liberdade
5.5.3. Dignidade da pessoa humana e o direito à vida
5.5.4. Dignidade e a proteção da personalidade e suas múltiplas dimensões
5.5.5. Dignidade e igualdade
5.5.6. Dignidade e propriedade
5.5.7. O direito ao mínimo para uma existência digna e a relação da dignidade
da pessoa humana com os direitos fundamentais sociais, econômicos,
culturais e ambientais
5.5.8. A relação da dignidade da pessoa humana com os direitos políticos
5.5.9. Dignidade da pessoa e os direitos-garantia em matéria processual
6. A proteção da dignidade e (dos direitos fundamentais) pela dignidade –
o problema dos limites da dignidade
6.1. A dignidade como limite dos direitos fundamentais e como limite à sua restrição –
a proteção dos direitos fundamentais pela dignidade
6.2. A discussão em torno do caráter absoluto da dignidade e da possibilidade de sua eventual relativização
6.2.1. Considerações preliminares
6.2.2. O caráter relativo da dignidade da pessoa humana na condição de princípio
6.2.3. Dignidade como regra e uma possível dimensão “absoluta”
6.2.4. Simultaneamente absoluta e relativa?
7. Considerações finais
Referências bibliográficas
