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Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais

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Disponibilidade: Pré-Venda 11/03/2024
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Descrição Geral

A abordagem central desta obra é norteada pelo impacto significativo da Inteligência Artificial (IA) na garantia dos direitos fundamentais, as quais, na Constituição Federal de 1988, são consideradas como balizadoras do ordenamento jurídico. Portanto, a delimitação teórica está balizada nos desafios jurídicos associados à virtualização do processo penal, explorando o desenvolvimento de algoritmos e inteligência artificial, bem como a avaliação de sua compatibilidade com os direitos fundamentais e princípios constitucionais. Esse enfoque, aliado à análise da relação entre a teoria dos direitos fundamentais e o sistema jurídico brasileiro pós-1988, fornece uma perspectiva ampla, sem desconsiderar outras realidades normativas relevantes para o escopo da investigação.

Ricardo Breier. Advogado Criminal. Presidente da OAB/RS – Gestão 2016/2018 e 2019/2021. Conselheiro Federal da OAB/RS – Gestão 2022/2024. Presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização daAdvocacia – Gestão 2022/2024. Pós-Doutor em Direito – Universidade Pública do Minho/Portugal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha (reconhecimento pela Universidade Federal de Pernambuco). Doutor “Honoris Causa” pela URCAMP – Brasil. Especialista em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha/Espanha. Professor de Direito/Processo Penal e Política Criminal. Professor do PPGD sendo Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a temática “Justiça Digital e nteligência Artificial” na Universidade de Passo Fundo – UPF. Consultor do ICEPS – International Center Of Economic Penal Studies em New York – EUA. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – RJ. Membro do IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Membro da ABA – Associação Brasileira de Advogados – DF. Membro do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – SP. Membro da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris/França. Desde 1991, atua na matéria de crimes econômicos, com amplo assessoramento penal empresarial, sendo seu escritório um dos pioneiros em Direito Penal Econômico.

Ficha técnica
Código859590102
código de barras9788595901025
CategoriaDireitos Fundamentais
MarcaLivraria Do Advogado Pré Venda
DisponibilidadePré-Venda 11/03/2024
Informação adicionalPré-venda para 11/03/24 - Aguardando Reimpressão
Características
  • Autor: Ricardo Breier
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 112
  • Formato: 16X23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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