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Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

853625801

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Descrição Geral
Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdi­cional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinami­zação, por operar uma conformação constitucional da dis­ciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual. Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria pro­batória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade. Com essas bases, parte-se para a análise específica da di­namização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
 
Ficha técnica
Código853625801
código de barras9788536258010
CategoriaAmbiental
MarcaJurua
Características
  • Autor: Bruna Braga da Silveira
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 250
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2016
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