Direito Ambiental

Direito ambiental sintonizado com as novas diretrizes. Adaptado à mudança dos tempos, este livro traz vídeos em cada capítulo, para aprofundar a matéria, e está organizado em seções temáticas, para facilitar a compreensão.
Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com:
Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica - Lei nº 14.300/2022
Política Nacional para as Atividades de Mineração - Dec. 11.108/202
Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - Dec. 11.080/2022
Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Dec. 11.075/2022
Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional - Dec. 10.935/2022