Direito Ambiental Tributário

O livro Direito Ambiental Tributário faz um estudo objetivo e sistematizado a respeito do assunto, utilizando a melhor doutrina, os julgados mais recentes e os casos práticos de aplicações de tributos em prol da preservação do meio ambiente, seja o natural, o cultural, o artificial ou o do trabalho. A partir de uma fundamentação constitucional, são analisados os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como instrumentos destinados a tutelar bens ambientais. O IPTU, por exemplo, é essencial na política urbana, e o ITR visa afastar, tanto quanto possível no Brasil, a existência de grandes faixas de terras improdutivas.