Direitos dos Animais

1. A origem da tutela e da dignidade dos animais

1.1. A proteção dos animais na Idade Antiga (4.000 a.C. – 476)

1.2. Dignidade animal no medievo (476 – 1453)

1.3. Animais modernos (1453 – 1789)

1.4. Dignidade animal contemporânea (1789 – 2023)

1.4.1. Charles Robert Darwin (1809 – 1882)

1.4.2. Henry Stephens Salt (1851 – 1939)

1.4.3. Keith Vivian Thomas (1933 –)

1.4.4. Tom Regan (1938 – 2017)

1.4.5. Richard Hood Jack Dudley Ryder (1940 –)

1.4.6. Jesús Mosterín (1941 – 2017)44

1.4.7. Peter Albert David Singer (1946 –)

1.4.8. Martha Craven Nussbaum (1947 –)

1.4.9. Steven M. Wise (1952 –)

1.4.10. Gary Lawrence Francione (1954 –)

1.5. Princípio da dignidade animal

2. A transformação jurídica do animal coisa para animal sujeito de direitos

2.1. Do objeto ao sujeito de direito

2.2. Antropocentro, biocentro e ecocentro

2.2.1. A filosofia antropocêntrica

2.2.2. Aspectos biocêntricos e ecocêntricos

2.3. Utilitarismo ou abolicionismo animal

2.4. Senciência, sujeito-de-uma-vida, igual consideração de interesses e especismo

2.4.1. Conceito de senciência

2.4.2. Animais sujeitos-de-uma-vida

2.4.3. A igual consideração de interesses

2.4.4. Especismo

2.5. Animais sujeitos de direitos

3. Análise positivista da dignidade animal

3.1. A tutela jurídica dos animais no Brasil e na Espanha

3.1.1. Brasil

3.1.2. Espanha

3.1.2.1. Los toros

3.1.3. A pecuária e las ganaderías

3.1.4. Cobais

3.1.5. Biodiversidade, caça e pesca

4. Teoria e jurisprudência da sedimentação dos limites da dignidade animal

4.1. Justiça social animal

4.1.1. Contrato social natural

4.2. A sociologia dos ausentes aplicada à dignidade animal

4.3. Limites à dignidade animal

4.4. Jurisprudentia animalia

Conclusão

Referências bibliográficas