Metodos Consensuais e Tutela Ambiental Efetiva

Quem ganha e quem perde na batalha judicial pelo meio ambiente? Seria a judicialização dirigida a um decreto condenatório do Judiciário sempre o melhor caminho para promover a tutela do meio ambiente quando este está sob ameaça ou já degradado? Quando se transferem conflitos tão complexos e multifacetados como os ambientais, para um sistema processual formalista, demorado e dispendioso, haverá, de fato, a realização da tutela pretendida?

No Brasil atual, vivenciamos uma verdadeira crise de inefetividade da proteção ao meio ambiente. Essa crise se evidencia até mesmo no âmbito da adoção das últimas medidas repressivas cabíveis, como as ações coletivas de responsabilização por danos ambientais.

A presente obra busca dar enfoque a esta problemática, investigando os principais pontos de dificuldade de efetivação da tutela do meio ambiente no contexto das lides ambientais. A partir daí, traz reflexões sobre possíveis vias alternativas, como os métodos consensuais, que na prática vêm se mostrando adequados às peculiaridades dos conflitos ambientais, especialmente no propósito de atingir uma tutela mais efetiva.