Manual Prático Do Direito Autoral

Trata-se de nicho jurídico incomensurável e rentável, pouco explorado e, com o advento da internet, a violação de direitos autorais é muito grande, de maneira que se abre oportunidade para os Operadores do Direito auxiliarem os autores contra esta prática.
O criador de uma obra intelectual tem direitos sobre a sua criação e sobre o uso dela.
Entende-se Direitos autorais como os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação, garantido pela Convenção de Berna e pelo artigo 5º da Constituição Federal.