Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo - 2ª Edição
A ?Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo?, trata de trazer os principais pontos desse importante instituto do Processo Civil.
Lançada em 2023, a ?Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo - 2ª Edição", desenvolvida por Otávio Joaquim Rodrigues Filho, traz os aspectos materiais e processuais dentro do tema.
Saiba mais sobre o tema
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema com extensas discussões dentro do Processo Civil. Por isso, a obra se faz tão necessária para estudantes e profissionais de Direito. O livro aborda sobre o tema e reflete como ele é desenvolvido dentro do sistema jurídico.
Em resumo, o seu uso visa atribuir a responsabilidade jurídica de diversos tipos de organizações para pessoas físicas. É uma forma de adequar a pessoa jurídica para o mesmo fim que ela foi criada, sendo também um meio jurídico para coibir o uso indevido da personalidade jurídica, reconhecendo a relatividade dessa personalidade da sociedade.
Novidades da obra
A ?Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo - 2ª Edição?, traz as últimas atualizações sobre o tema. Na obra você encontra novidades, como:
A atualização do trabalho, tendo em conta a edição da Lei de Liberdade Econômica Lei 13.874/2019;
Alteração do artigo 50 do código civil e Lei 11.101/05;
Alteração da Lei Falimentar Lei 11.101/05.
O autor, Otávio Joaquim Rodrigues Filho, trata de desenvolver as principais questões sobre os temas levando em consideração tais alterações na legislação e as tendências jurisprudenciais e doutrinárias.