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Contratos Built to Suit

652600319
Aspectos Controvertidos Decorrentes de uma Nova Modalidade Contratual

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Descrição Geral

A obra faz uma apreciação aprofundada do contrato built to suit, modalidade contratual que vem crescendo muito nos últimos anos. Em razão dessa complexa modalidade contratual estar prevista em um único dispositivo da Lei 8.245/1991 (art. 54-A), houve a necessidade de a doutrina compreender e responder a diversos questionamentos, tais como tipicidade ou atipicidade, disciplina jurídica, dentre outras questões. Esse o objetivo do livro.
A segunda edição se fez necessária em razão de diversos julgados proferidos nos últimos anos, que agora demonstram a maturidade jurisprudencial na interpretação do contrato. Além disso, a revisão contratual foi muito discutida em tempos pandêmicos, tema que foi ampliado e melhor refletido nessa edição.
Destaque:
O livro traz uma análise completa do contrato built to suit e procura, a todo momento, de maneira prática, demonstrar as principais controvérsias envolvidas na modalidade contratual. A partir da leitura, o profissional certamente terá melhor compreensão do contrato e das cláusulas necessárias para conferir segurança jurídica.

Ficha técnica
Código652600319
código de barras9786526003190
CategoriaContratos
MarcaRt
Informação adicionalAspectos Controvertidos Decorrentes de uma Nova Modalidade Contratual
Características
  • Autor: Alexandre Junqueira Gomide
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 226
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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