Direito Constitucional

A linha mestra deste trabalho é o exame das questões propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministério Público, com a finalidade primeira de oferecer conteúdo de estudo para atender as exigências dos diferentes Concursos da carreira jurídica, quanto aos conhecimentos de Direito Constitucional. O propósito é alcançado no desenvolvimento de uma abordagem sistemática e sistêmica dos inúmeros temas questionados. Leva-se em conta, também, as modificações ocorridas na Constituição Federal de 1988, que são contempladas por comentários próprios, de vez que, em algumas situações implica na alteração do gabarito oficial.