Discurso de Ódio

Conforme observa o jurista Celso Lafer, em seu Prefácio a este livro, 'O discurso de ódio se revestiu de novas dimensões na era digital da sociedade de massa. O ódio, no entanto, não é um sentimento novo na interação humana.' Atento ao tema, à sua relevância social e à sua complexidade conceitual, o CEPI FGV Direito SP (Centro de Ensino e Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP), com o apoio da CONIB (Confederação Israelita do Brasil), realizou a pesquisa 'A Construção do Conceito Jurídico de Discurso de Ódio no Brasil', entre 2017 e 2019. A pesquisa teve como objetivo esclarecer o conceito jurídico de discurso de ódio por meio da construção de uma Matriz de Variáveis que servem para identificar, avaliar, regular e sancionar esse tipo de manifestação em casos concretos. A Matriz se pretende uma contribuição para as discussões sobre discurso de ódio, trazendo um conjunto de tópicos organizados, constituindo uma ferramenta para os juristas e uma agenda de pesquisa. Foram convidados autores e autoras para que testassem, aplicassem e criticassem a Matriz de Variáveis enquanto ferramenta, conectando-a a suas áreas de atuação, aprofundando questões postas, introduzindo novos problemas e contribuindo para a evolução do debate sobre o tema. Nesse sentido, arremata o Prof. Celso Lafer: '?todos os capítulos do livro se valem da matriz de variáveis e contribuem para o seu aprimoramento, o que dá à pesquisa da qual resultou este volume coletivo, a coerência de uma perspectiva organizadora.