Contratos Empresariais

CONTÉM:
• Teoria dos Contratos Empresariais
• Compra e Venda
• Prestação de Serviços
• Distribuição e Concessão Comercial
• Representação Comercial e Agência
• Comissão, Mandato, Corretagem
• Franquia
• Locação Built to Suit e Shopping Center
• Arrendamento Mercantil
• Guarda e Conservação de Bens
• Transporte de Mercadorias
• Seguro
• Contratos Bancários
• Factoring
• Garantias

O presente trabalho tem por objetivo uma explanação didática sobre os contratos empresariais, desde uma apresentação da teoria geral dos contratos até o estudo das várias espécies contratuais mais utilizadas na vida empresarial. O material foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, destinando-se aos alunos da graduação e da pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Contabilidade e Economia, bem como na prática extrajudicial e judicial dos profissionais das mesmas áreas.

Os contratos são inerentes à vida econômica. Onde quer que haja uma atividade econômica, haverá contratos. Nestes, se as duas partes se enquadrarem como agentes econômicos no exercício da sua atividade, estaremos diante dos contratos empresariais, sujeitos ao direito empresarial, os quais representam o objeto deste livro.

A partir dessa visão geral inicial, é possível estudar melhor os contratos empresariais em espécie.

Obviamente, não há a pretensão de estudar todos os contratos, uma vez que seria impossível abarcá-los em qualquer tipo de livro. Inicialmente, serão apresentadas as relações contratuais empresariais mais reiteradas, que são a compra e venda e a prestação de serviços empresariais. Em seguida, são apresentados os contratos de colaboração empresarial, em suas várias modalidades, seja pela intermediação, seja pela aproximação. Logo depois são estudados os contratos que viabilizam o exercício da atividade pela aquisição do direito de uso de bens móveis e imóveis, com suas especificidades. Em seguida, passa-se aos contratos de logística (guarda e conservação de mercadorias e transporte) e de segurança para as atividades empresariais (seguro). E como não poderia ser diferente chega-se aos contratos de crédito, e seus acessórios (garantias), uma vez que o crédito é um instrumento essencial para o exercício das atividades econômicas.