Direito das Sucessões na Prática

Pretendemos suprir uma lacuna histórica na literatura jurídica brasileira, uma vez que, diferentemente do que se nota no campo das relações familiares, não há um volume expressivo de obras dedicadas à análise das disposições codificadas no Direito das Sucessões.

Nos propusemos a desmistificar todos os dispositivos do Código Civil brasileiro sobre o Direito das Sucessões, apresentando comentários diretos, de conteúdo prático. Não são comentários arbitrários, todavia. Ao revés. São informações concatenadas à luz das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, de modo a conferir segurança à atividade hermenêutica. Com isso, pretendemos dotar o profissional (professores, advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, servidores, psicólogos, assistentes sociais etc.) e o estudante com informações objetivas para a sua prática cotidiana.

Para tanto, enfrentamos todos os dispositivos do Livro do Direito das Sucessões do Código Civil de 2002, dialogando com os pontos de interseção com o Código de Processo Civil de 2015 e demais diplomas legais correlatos.

Desejamos que seja uma obra de consulta diária, fácil e acessível. Por isso, utilizamos técnicas organizacionais para facilitar a sua utilização, inclusive com o apoio de tabelas práticas, explicitando a lógica das ações sucessórias, com o propósito de facilitar a atuação profissional.

Um livro, enfim, destinado a ser um fiel companheiro de labor e pesquisa do jurista, permitindo uma compreensão da norma legal sucessória em um contexto genérico, em fecundo diálogo com o processo civil, de modo a se vocacionar para a prática.