Princípio da Afetividade no Direito de Família

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento sobre filiação e parentesco; ii) Projeções da multiparentalidade no direito sucessório, com a demonstração das suas repercussões em caso de morte de algum dos envolvidos em situações pluriparentais; iii) Reflexos da afetividade na adoção, que explicita como esse vetor vem permitindo a flexibilização de alguns critérios formais do processo adotivo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; iv) Multiparentalidade e adoção, que traz um estudo de caso concreto que acabou por permitir a cumulação da filiação biológica e da adotiva, de modo concomitante; v) Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da medicina e o silêncio do Direito, que, a partir de situação real, desvela como os atuais desafios da fertilização in vitro vêm sendo tratados juridicamente; e vi) Reproduções assistidas “caseiras”: um novo e instigante desafio, que narra esse fenômeno que se apresenta na realidade brasileira e propõe uma inovadora proposta de solução jurídica para tais filiações.

“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (...). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).”

LUIZ EDSON FACHIN | Ministro do STF