Direito Notarial e Registral: Questões Atuais e Controvertidas Vol. 2

“É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil.

Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e adequado acesso à Justiça.

Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública) para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.

Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e uniões estáveis.

(...)

Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e agradáveis momentos de reflexão!”

Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício