Direito Civil Vol.02 Obrigações

O livro Direito Civil Vol.02 Obrigações está estruturado em vinte capítulos e, apresenta um estudo completo do Direito das Obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. São referidas e analisadas as decisões judiciais mais recentes e a doutrina estrangeira. Este volume inclui Responsabilidade Civil. O livro está de acordo com o CPC/2015 e a legislação superveniente ao Código Civil de 2002.