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Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento
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- Calcular freteO foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúde, especialmente no que tange aos medicamentos, como remédios e vacinas. Com isso, pretende-se fomentar o debate acerca da imputação de responsabilidade por esses riscos ao fabricante de medicamentos, tendo em vista que a exposição do consumidor a tais substâncias, apesar de sua finalidade curativa, pode trazer prejuízos severos em suas vidas, não podendo a parte vulnerável restar desprotegida.
A autora Carolina Litvin Scaletscky é Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Tributário no Programa de Pós-Graduação da PUCRS, em parceria com o Instituto de Estudos Tributários. Graduada em Direito, com Láurea Acadêmica e Distinção Acadêmica, pela Escola de Direito da PUCRS.
Código | 658601780 |
código de barras | 9786586017809 |
Categoria | Responsabilidade Civil |
Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | O Novo Coronavírus e o Risco das Vacinas |
- Autor: Carolina Litvin Scaletscky
- Edição: 1
- Número de Páginas: 138
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Introdução
1. Da teoria geral dos riscos do desenvolvimento
1.1. Da sociedade de risco
1.2. Do risco, confiança e expectativa do consumidor
1.3. Do conceito de riscos do desenvolvimento
1.4. Dos riscos do desenvolvimento como causa de exclusão da responsabilidade
1.5. Dos riscos do desenvolvimento como causa de imputação da responsabilidade
2. Dos riscos na produção de medicamentos
2.1. Das situações concretas já verificadas na jurisprudência
2.1.1. Do caso talidomida
2.1.2. Do caso Sifrol
2.1.3. Do caso dietilestilbestrol (DES)
2.2. Do caso das vacinas contra o novo coronavírus
2.2.1. Da cláusula de exoneração de responsabilidade civil dos laboratórios
2.2.2. Da assunção do risco pelo Estado
2.2.3. Dos sistemas socializados de responsabilidade civil
Conclusão
Referências