Código Penal 2024 (Mini)

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Lei n. 14.562 (criminaliza a adulteração de sinal identificador de veículo).Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2024, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024.