Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Nessa 16ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.
Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.
Estão aqui analisadas as mais importantes e recentes decisões da Suprema Corte, sobretudo aquelas que cuidam do Juiz das Garantias e questões correlatas (cujos acórdãos das ADIs foram publicados em 19.12.2023), algumas delas com conclusões que já havíamos adiantado em edições anteriores.
Também nessa edição fizemos pequenas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.
De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos ? e ora reafirmados ? desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.