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Apuração de Haveres dos Sócios
658601704
Disponibilidade: Imediata
Diretrizes Jurídicas
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O livro sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação ? ou não ? pelo Poder Judiciário da cláusula de apuração dos haveres sociais em virtude da resolução parcial do vínculo societário no âmbito da sociedade empresária limitada.
O autor Alexandre Barufaldi é Doutor e Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição. Pós-graduado em Direito Comercial pela UNISINOS. Pós-graduado em Gestão Empresarial (MBA) pela FGV. Graduado em Direito pela PUCRS. Integrante e ex-presidente do Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais ? IEJE ?, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS. Sócio da Barufaldi Advogados, desde 1999.
Ficha técnica
| Código | 658601704 |
| código de barras | 9786586017045 |
| Categoria | Societário |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Diretrizes Jurídicas |
Características
- Autor: Alexandre Barufaldi
- Edição: 1
- Número de Páginas: 232
- Formato: 17X25cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2020
Sumário
Sumário
Lista de abreviaturas e siglas 21
Apresentação 23
Introdução 25
1. Diretriz de especificidade 51
1.1. Da força vinculativa obrigatória da cláusula de apuração de haveres 51
1.2. Da interpretação do STJ quanto ao alcance da cláusula de apuração de haveres 64
1.3. A especificidade quanto às hipóteses de incidência 73
1.3.1. Análise crítica 76
1.4. Atenção aos requisitos intrínsecos da cláusula in concreto 79
1.5. A especificidade quanto às peculiaridades e circunstâncias 82
2. Diretriz de realidade 85
2.1. Percepção e apreensão da realidade 86
2.2. Realidade e apuração dos haveres sociais 92
2.2.1. Dimensão existencial 96
2.2.2. Dimensão valorativa 102
2.3. Realidade e deslocamento patrimonial 105
2.4. A busca pela apuração mais ampla possível: origem e significado da expressão
“dissolução parcial como total se tratasse” 115
2.4.1. Análise crítica 124
3. Diretriz de atualidade 129
3.1. O fator tempo na apuração dos haveres 129
3.1.1. Tempo, vínculo contratual e empresa 135
3.1.2. Tempo e deslocamento patrimonial 140
3.2. A atração exercida pela data-base na apuração dos haveres 142
3.3. A atualidade antes e após a constituição do título 144
3.4. A lógica dos juros moratórios no atual sistema 146
3.4.1. Análise crítica e proposição 149
4. Diretriz de igualdade 155
4.1. A igualdade na apuração dos haveres sociais 155
4.1.1. Análise crítica e proposição: alcance da cláusula 162
4.2. Desigualdade e deslocamento patrimonial: análise crítica e proposição 165
4.3. Limites à discricionariedade: análise crítica e proposição 172
5. Diretriz de proporcionalidade 185
5.1. A regra de equivalência na apuração dos haveres 185
5.2. Autonomia privada: análise crítica e proposição 191
5.3. Equivalência e direito patrimonial: análise crítica e proposição 202
Considerações finais 209
Referências 219
Julgados 225
