Lições De Direito Civil Vol. 05

O livro Lições de Direito Civil Vol.05 trata da Família e Sucessões e, faz parte de uma Coleção que é composta por cinco volumes, onde abordam todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. O livro não pretende ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser Lições de Direito Civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente todos os institutos que tratam do conteúdo curricular da disciplina em questão. Este volume estuda as seguintes lições: Direito de família - Conceitos e aspectos históricos; Casamento: noções gerais; Do casamento: celebração e provas; Da invalidade do casamento; Do casamento: eficácia e efeitos jurídicos; Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; Da proteção da pessoa dos filhos; Das relações de parentesco; Da filiação e do reconhecimento dos filhos; Do poder familiar e da administração e usufruto dos bens dos filhos menores; Do regime de bens e do pacto antenupcial; Dos alimentos; Do bem de família; Da união estável; Da adoção; Da tutela; Da curatela; Conceitos, origem e fundamentos do direito sucessório; Disposições gerais sobre a abertura da sucessão; Da administração da herança; Da vocação hereditária; Aceitação e renúncia da herança; Entre outras. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citações de outros autores. Outro exemplo, nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto integral do artigo mencionado, de sorte que o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Edição atualizada com a Lei n. 13.146/2015.