Direitos Humanos

A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas - ONU e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico.

O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. A partir dos objetivos constitucionalmente fixados, a modalidade de educação a distância é, então, apontada como adequada e necessária à observância do pacto político. Em seguida, examina os atentados contra a liberdade, como a pena de morte, a prisão desumana, a tortura e a discriminação. Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericanas de Direitos Humanos, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho, apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero.

Essa edição traz, ainda, importante análise de questões atuais, como a pandemia da Covid-19, as recentes ondas de imigração, a situação dos refugiados e a crise internacional dos direitos humanos.

Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e de concursos públicos.