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Descrição Geral
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
Ficha técnica
Código | 655518609 |
código de barras | 9786555186093 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Forum |
Características
- Autor: Jair Morocco
- Edição: 1
- Número de Páginas: 153
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Sumário