Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo

O livro Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo apresenta uma metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, o livro aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e também sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ao tratar dos crimes contra as relações de consumo, foram indicadas as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 (Crimes contra a economia popular) e lançadas considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre variados temas.