Violência Doméstica: Lei Maria da Penha 11.340/2006

Esta nova edição representa uma atualização meticulosa e detalhada, incorporando as mais recentes leis, jurisprudência e avanços em nosso entendimento das questões relacionadas à violência doméstica e de gênero.
Desde sua promulgação em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido um instrumento fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica. No entanto, o campo do direito está em constante evolução, e a justiça deve acompanhar essas mudanças. É por isso que esta edição se destaca, pois abraçamos a responsabilidade de manter este livro atualizado, refletindo as transformações legais, sociais e culturais que ocorreram desde sua última edição.
Uma das características mais notáveis desta nova edição é a atenção cuidadosa dada às recentes alterações legislativas, destacando-se a Lei 14.550/23.
Além disso, fazemos uma análise detalhada da jurisprudência contemporânea. Trabalhamos incansavelmente para fornecer uma visão crítica e abrangente dessas mudanças, para que você, como leitor, esteja equipado com o conhecimento necessário para navegar pelo sistema legal de forma eficaz.
Nossa esperança é que esta edição da obra sirva como uma ferramenta valiosa para operadores do Direito, estudantes e todos os interessados na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha é uma peça importante do quebra-cabeça, e estamos comprometidos em garantir que ela seja aplicada da melhor maneira possível.